1. Responsável pelo tratamento
Inês Martins Almeida, empresária em nome individual, NIF 226381501, com domicílio profissional em Monte dos Pinheiros, Brescos, Santiago do Cacém, Portugal. Enfermeira com cédula profissional da Ordem dos Enfermeiros n.º 87039 e Consultora Internacional de Lactação IBCLC. Contacto: [email protected].
Para qualquer questão sobre os teus dados pessoais, escreve para [email protected].
2. Que dados recolho e para quê
- Newsletter e recursos gratuitos: nome e email, para te enviar a newsletter Notas de Matrêscência e os recursos que pediste. Base legal: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento através do link no fim de cada email.
- Compras: nome, email, dados de faturação e NIF quando o indicas, para processar a compra, dar-te acesso aos produtos e cumprir obrigações fiscais. Base legal: execução do contrato e obrigação legal.
- Consultas: dados de contacto e a informação de saúde que partilhas sobre ti e sobre o teu bebé, para preparar e realizar a consulta e para o registo de enfermagem. Base legal: prestação de cuidados de saúde por profissional sujeita a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD) e o teu consentimento explícito.
- Contactos por email ou mensagem: os dados que me envias, para responder ao teu pedido.
- Navegação no site: dados técnicos recolhidos através de cookies, conforme a Política de Cookies.
3. Dados de saúde
A informação de saúde partilhada nas consultas é tratada com sigilo profissional, nos termos do Código Deontológico do Enfermeiro. Só é usada para te prestar cuidados, não é partilhada com terceiros sem a tua autorização e nunca é usada para marketing.
4. Com quem partilho os teus dados
Uso fornecedores de confiança que tratam dados por minha conta, apenas na medida necessária:
- Kajabi (alojamento do site, área de cliente, email e checkout);
- Kajabi Payments e Stripe (processamento de pagamentos);
- Koalendar e Google (agendamento de consultas, calendário e email);
- programa de faturação certificado, para emissão de faturas;
- plataformas de videochamada, nas consultas online.
Alguns destes fornecedores estão sediados fora da União Europeia, sobretudo nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam em mecanismos previstos no RGPD, como o EU-US Data Privacy Framework ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Não vendo nem cedo os teus dados a ninguém.
5. Durante quanto tempo guardo os dados
- newsletter: até retirares o consentimento;
- dados de compra e faturação: 10 anos, por obrigação fiscal;
- registos das consultas: pelo período exigido para registos de saúde;
- pedidos de contacto: o tempo necessário para responder e acompanhar o assunto.
6. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento, pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos teus dados, opor-te ao tratamento e retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito até aí. Basta escreveres para [email protected]; respondo no prazo máximo de um mês.
Se considerares que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Uso plataformas com ligações encriptadas e acesso protegido, e limito o acesso aos dados ao estritamente necessário.
8. Alterações
Posso atualizar esta política. A data da última atualização está sempre indicada no topo da página.
